Simplificação regulatória é tema da live do Tele.Síntese desta sexta

Crédito: Pixabay
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Mesmo com a revogação de normas obsoletas, junção de outras e atualização de regulamentos realizadas, a guilhotina regulatória não foi efetivada. Quais ações da Anatel tiveram impacto positivo sobre os serviços de telecomunicações? Houve alguma que se mostrou negativa para o setor?

Essas são algumas das questões que serão abordadas na live que o Tele.Síntese promove nesta sexta-feira, 26. O tema em debate será exatamente de simplificação regulatória e reunirá representante da agência, de entidade e de operadoras.

O que as operadoras de TV paga esperam da revisão da lei do SeAC, que ainda está em curso no Ministério das Comunicações? O que pode ser feito sem depender de alteração da lei? O que pode substituir as cotas de conteúdo nacional, que acabam em dois anos?

Quais são atualmente as principais normas a serem aprovadas pela Anatel que trarão o impacto maior para o setor? O regulamento de fiscalização, com o princípio da regulação responsiva, já pode ter seus impactos avaliados? São temas que cabem uma avaliação.

Assim como a agenda regulatória do próximo bimestre e a possível avaliação das regras já aprovadas, como prevê o normativo das agências reguladoras. E o mercado secundário de espectro, um tema polêmico, já está pacificado na agenda? É possível a cessão do espectro por cinco anos, em regime secundário?

Participam do debate Jeferson Nacif, diretor de Relações Institucionais da SKY; José Bicalho , diretor de Regulação da Conexis; Nilo Pasquali, superintendente de Planejamento e Regulação da Anatel e Viviane Perdigão, diretora de Regulamentação da Oi.

O debate começa pontualmente às 14h30. Não deixe de participar, mande perguntas aos debatedores, dê sua opinião!

As inscrições podem ser feitas aqui.

FONTE: TeleSíntese
Agradecimentos aos autores originais desta publicação! Até a próxima!