Senado aprova PEC emergencial em primeiro turno, com contrapartidas fiscais

PEC 186 EMERGENCIAL PRIMEIRO TURNO
Foto: Marcos Oliveira – Agência Senado

A Proposta de Emenda à Constituição Emergencial (PEC 186/2019) foi aprovada em primeiro turno na noite de ontem 3, por 62 votos a 16 pelo plenário do Senado Federal. O texto prevê pagamento de nova parcela do auxílio emergencial durante a pandemia de covid-19. Em contrapartida, propõe a redução dos benefícios e incentivos fiscais, exceto para empresas localizadas na Zona Franca de Manaus.

Tal disposição é alvo de reclamação da indústria fora do Amazonas. A Abinee, associação da indústria elétrica e eletrônica, vem tentando convencer senadores desde a última semana de que há risco de saída de empresas de outros estados rumo a Manaus.

A votação em segundo turno ocorrerá nesta quinta-feira, 4. Em seguida, caso seja aprovada, a PEC seguirá para a Câmara dos Deputados.

Segundo o relator da PEC 186, senador Marcio Bittar (MDB-AC), a proposta foi defendida pelo governo federal como caminho para a viabilizar a concessão de uma nova rodada do auxílio emergencial, diante do recrudescimento da pandemia do novo coronavírus no país.

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(Com Agência Senado)

FONTE: TeleSíntese
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