Área técnica quer mais de 90% do valor do leilão 5G convertidos em compromissos

5G Internet is the new technology of the future, linking communication with many applications. Shopping on the Internet, travel, money. Hands hold the phone with a halogram of different applications.

A área técnica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) propôs que o edital do leilão 5G permita a conversão de quase a totalidade dos valores da venda de espectro em compromissos de cobertura das operadoras vencedoras.

A nova redação do edital, analisado pela Procuradoria Federal Especializada junto à agência, não traz as cláusulas que estabeleciam a conversão de 90% do valor pago em obrigações. Para os técnicos, esses termos confundiram o mercado, que interpretou o número como um teto, quanto na verdade, deveria ser considerado piso.

Eles explicaram à PFE que o edital vai exigir como pagamento mínimo apenas o equivalente ao custo administrativo da outorga. E reforçam que, considerando ainda o potencial de ágio do certame, significa que o valor convertido em compromisso vai superar “muito” os 90%.

Estímulo à 5G

O novo edital também traz estímulos à implantação de redes que seja de fato 5G. Passou a constar dos compromissos de quem arrematar um lote de 3,5 GHz a necessidade de instalar pelo menos uma estação radiobase 5G para cada 10 mil habitantes em todas as cidades com mais de 100 habitantes. A demanda partiu de fabricantes de equipamentos e de algumas operadoras, que na consulta pública feita no começo do ano questionaram a existência de metas apenas para 4G.

O edital também trará cláusula deixando claro que terceiros podem executar os compromissos do edital para a empresa vencedora. Mas deixa claro que que a dona do espectro, contratante do terceiro, é quem responde à Anatel e usuários pelo serviço executado.

Vale lembrar que a proposta não é final, no entanto. O material ainda precisa ser aprovado pelo conselho diretor da agência, que pode concordar com seu teor, ou modificá-lo.

FONTE: TeleSíntese
Por mais esta excelente publicação, agradecemos.