Participe da CP48 para garantir mais uma banda de radioamador (70MHz/4 metros)

Por Ronnan Werneck, PP2RON

A ANATEL abriu a Consulta Pública nº 48, a qual se encerra no dia 3 de agosto às 23:59h, para colher contribuições para a destinação do espectro que foi liberado pelas emissoras de TV após a migração das mesmas para a faixa de UHF, deixando um longo segmento de frequências ociosas. Dentro desta faixa de frequências, temos a banda de amador de 4 metros, em 70 MHz, a qual é utilizada em diversos países do mundo. Assim, a consulta é uma oportunidade de nos manifestarmos e solicitar nessa que o segmento de 69.500 a 70.500 MHz seja autorizado aos radioamadores brasileiros operarem nessa banda de VHF.
Para ajudar aos colegas que queiram fazer a sua contribuição e, quem sabe, garantir mais uma faixa de radioamador ativa no Brasil, temos uma sugestão de texto e um tutorial, abaixo.
Para fazer sua contribuição, acesse o site de consultas públicas da ANATEL, e faça seu login, informando CPF e senha.
Na página, marque a opção Regulamento – art. 1º e clique em contribuir.
A seguir na página que aparece seu nome clique em “Confirmar”.

Finalmente na página de Contribuições dentro do campo “Contribuição” cole o texto em AZUL abaixo:
Considerando desligamento e migração das estações analógicas de radiodifusão e as possíveis novas atribuições na faixa, defendo o segmento de 69,9 – 70,5 MHz para o Serviço de Radioamador em caráter secundário, tendo como base a mesma atividade presente na Região 1 onde é utilizada com sucesso por 40 países, referenciada por exemplo na nota de rodapé ECA9 (ERC Report 25) da ECC/CEPT. Esta ação poderia colocar o Brasil na vanguarda das operações radioamadoras nesta faixa e estender as atividades experimentais em VHF.
Agora no campo “Justificativa” cole o texto em VERMELHO:
Considerando a vacância de serviços de comunicação no espectro de 70MHz;

Considerando neste segmento, temos a banda de 4 metros, destinada ao serviço de radioamador, a qual é autorizada nas localidades abaixo relacionadas;

Considerando que nos Estados Unidos, também já houve autorização para início das transmissões experimentais, onde o radioamador Brian Justin, WA1ZMS, iniciou os testes na banda com a instalação de um “beacon” – radiofarol, nessa banda.

Considerando que uma das essências do radioamadorismo é a experimentação e uma de nossas principais atividades é estabelecer contatos bilaterais nas mais diversas bandas do espectro radioelétrico, e que esse segmento se encontra sem uso e ainda não foi autorizado no Brasil para outros serviços;

Considerando que a banda de 4 metros, é uma banda intermediária entre a banda de 6 e a banda de 2m, com possibilidades de integrar vários estados brasileiros, bem como realizarmos contatos com radioamadores de diferentes países;

Solicito que seja autorizada a alocação de frequências entre 69.500 a 70.500 MHz para o serviço de radioamador no Brasil.


Países e localidades onde é autorizado o uso da banda de 4 metros para o radioamadorismo:
Bahrain (69.900–70.400 MHz)
Belgium (69.950 MHz center frequency, 70.125–70.4125) 
Bosnia and Herzegovina (68–70.45 MHz)
Bulgaria (70–70.5 MHz)
Croatia (70.000–70.450 MHz)
Czech Republic (70.100–70.300 MHz)
Cyprus (69.900–70.500 MHz)
Denmark (69.9875–70.0625, 70.0875–70.1125, 70.1875–70.2875, 70.3125–70.3875 and 70.4125–70.5125 MHz) 
Estonia (70.000–70.300 MHz) 
Faroe Islands (69.950–70.500 MHz)
Finland (70.000–70.300 MHz) 
o Åland Islands
Greece (70.000–70.250 MHz) 
Greenland (70.000–70.500 MHz)
Hungary (70.000–70.500 MHz)
Ireland (69.900–70.500 MHz)
Italy (70.0875–70.1125, 70.1875–70.2125, and 70.2875–70.3125 MHz)
Latvia (70.000–70.500 MHz) 
Lithuania (70.240–70.250 MHz)
Luxembourg (70.150–70.250 MHz)
Malta (70.000–70.500 MHz)
Monaco (70.000–70.500 MHz) 
Montenegro (70.050–70.450 MHz)
Namibia (70.000–70.300 MHz)
Netherlands (70.000–70.500 MHz) 
Norway (70.0625–70.0875, 70.1375–70.1875, 70.2625–70.3125, 70.3625–70.3875, and 70.4125–70.4625 MHz) 
Poland (70.0–70.3 MHz) 
Portugal (70.1570–70.2125 and 70.2375–70.2875 MHz) 
o Azores
o Madeira
Romania (70.000–70.300 MHz)
Slovakia (70.250–70.350 MHz) 
Slovenia (70.000–70.450 MHz)
Somalia (70.000–70.500 MHz)
South Africa (70.000–70.300 MHz) 
Spain (70.150–70.250 MHz)
United Arab Emirates (70.000–70.500 MHz)
United Kingdom (70.000–70.500 MHz) 
o Gibraltar
o Guernsey
o Isle of Man
o Jersey
o St. Helena
Após a colagem dos textos no canto inferior direito clique em “Confirmar”.
Pronto, na próxima tela você receberá a confirmação do envio de sua contribuição que foi inserida com sucesso.
Vamos contribuir e divulgar para todos os colegas com a esperança de obtermos sucesso na conquista de mais uma banda para o radioamadorismo brasileiro.
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FONTE: Blog QTC da ECRA
Meu agradecimento pelas excelentes publicações!