Ministério da Economia colhe subsídios para alterar a tributação de telecom

Segundo especialistas, Reforma pode deixar empresas à deriva com tanta tributação

O Ministério da Economia (ME), em parceria com a Anatel e o PNUD, abriu hoje, 26, uma tomada de subsídios a respeito da tributação do setor de telecomunicações. A autarquia e a Pasta buscam contribuições das empresas, da sociedade e da Academia sobre os reflexos da atual carga tributária sobre as comunicações e como modernizar as regras a fim de facilitar a expansão da conectividade. O período de envio de posições se encerra em 1º de outubro.

A tomada de subsídios pode ser acessada aqui. Segundo o Ministério, a revisão das regras tributárias sobre o setor começou em julho, com o intuito de racionalizar os impostos incidentes. A meta é entregar em abril de 2022 um resultado, que pode ser uma proposta de reforma específica para o setor.

A tomada de subsídios é bem aberta. Tem o formato de perguntas, para as quais o interessado deverá fornecer respostas. O ME pergunta, por exemplo, como a carga tributária impacta a massificação dos serviços e a inclusão digital. Questiona como reduzir a elisão fiscal, resolvendo a confusão existente hoje em dia entre SVA, que recolhe ISS, e serviços de telecom, que pagam ICMS. Ao todo, são 15 perguntas.

A abertura da tomada de subsídio se deu com cerimônia em Brasília, da qual participara, Leonardo Euler de Morais, presidente da Anatel; Nathália Lobo, secretária executiva adjunta do Ministério das Comunicações, e Gabriel Fiuza, secretário adjunto da Secretaria de Desenvolvimento de Infraestrutura do Ministério da Economia.

No evento, Morais saudou a iniciativa e lembrou da conversão de medida provisória em lei que desonerou as V-Sats, “permitindo potencial expansão da banda larga por satélite”. Lobo, por sua vez, ressaltou que a tomada de subsídios vai responder a dúvidas sobre com tributar um setor diante da convergência digital. E Fiuza destacou que o governo tem a obrigação de racionalizar a tributação de um setor que afeta toda a sociedade.

FONTE: TeleSíntese
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