Maia quer alterar PL das Fake News para ter “punição severa”

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu hoje, 7, alteração no texto do Projeto de Lei 2360/20, o PL das Fake News, aprovado pelos senadores para ter “punição severa” aos infratores. Quer promover mais debate sobre o tema, inclusive com audiências públicas remotas.

“A única certeza que eu tenho é que não dá pra ficar como está”, afirmou Maia, durante entrevista online promovida Genial Investimentos. “Precisa de um marco legal que garanta liberdade de expressão, mas que nos dê caminho para chegar nos financiadores”, afirmou.

Também criticou o relator da matéria no Senado, senador Angelo Coronel (PSD/BA) por ter retirado novos tipos penais. Havia a tipificação dos crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria) na internet, com punições maiores do que as previstas atualmente no Código Penal para essas práticas em ambientes não-virtuais.

“Um dos erros do Senado foi retirar os tipos penais previstos no projeto. Vamos ver se a Câmara avança, estamos criando um ambiente entre deputados interessados na matéria para que em duas, três semanas, tenhamos um texto pronto que possa ir a voto”, previu. 

Maria considerou “muito perigoso” o uso robôs e fake news para influenciar as próximas eleições e tentar enquadrar o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Congresso Nacional;
Declarou que essa estrutura apoia o presidente Jair Bolsonaro, embora não signifique participação dele.

Relator 

Maia também admitiu que a discussão sobre o PL está sendo encabeçada pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que tem experiência na matéria por ter sido relator da Lei Geral da Proteção de Dados

Mas o presidente da Câmara prefere colocar Silva na coordenação das discussões. “O ideal é que o Orlando desse oportunidade a outro deputado [para relatar]. Ele vai coordenar, porque é o que tem mais experiência na matéria, construiu com a gente o relatório da proteção de dados. Não quer dizer que não possa ser, mas o ideal é que escolha um para manter o rodízio. Mas ele vai ser peça chave para o texto que vai ser apresentado na Câmara”, afirmou.

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FONTE: TeleSíntese
Agradecimentos aos autores originais desta publicação! Até a próxima!