Fusão WarnerMedia/Discovery deve passar pelo crivo de Anatel, Ancine e Cade

A fusão entre as empresas WarnerMedia e Discovery anunciada hoje, 17, terá de ser avaliada por autoridades reguladoras do mercado nos Estados Unidos e nos países onde as empresas têm presença, inclusive no Brasil. Aqui, será analisada pelo Comitê Administrativo de Defesa Econômica (Cade), pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e pela Agência Nacional do Cinema (Ancine).

A expectativa no mercado, no entanto, é que o negócio seja aprovado por existir precedente quase idêntico: a compra pela AT&T da TimeWarner em 2016. Quatro ano depois, em 2020, o conselho diretor da Anatel decidiu por 3 votos a 2 considerar que a AT&T, por ser uma empresa estrangeira, não fere o artigo da Lei do SeAC que impede operadoras de terem programadoras de TV paga. A questão mereceu meses de discussão pois a AT&T é também controladora da Sky Brasil.

Como já existe, portanto, acórdão que autoriza esse tipo de negócio, executivos e reguladores acreditam que o trâmite deve ser mais célere dessa vez.

Há certa preocupação, porém, com o fato de o conselho diretor da época ser diferente. Um dos conselheiros era Aníbal Diniz, que votou a favor. Hoje, ocupa o assento Carlos Baigorri. E a depender do tempo de tramitação, o presidente da agência também será outro, uma vez que este ano termina o mandato de Leonardo Euler de Morais. Um novo diretor presidente será indicado por Jair Bolsonaro. Morais foi contrário ao aval concedido pela agência reguladora.

Integrantes do governo defenderam a aprovação abertamente. O deputado Eduardo Bolsonaro chegou a fazer visitas à agência pedindo a autorização e a defendeu em vídeos no Youtube.

Na Ancine, o negócio recebeu aval apesar do parecer indicar que a fusão ferisse o artigo 5º da Lei do SeAC. O colegiado da agência do cinema entendeu que os danos ao consumidor pela recusa do negócio seriam maiores que o aval.

Já o Cade viu riscos de concentração e impôs remédios à AT&T, como a obrigação de separação total entre programadora e a Sky e oferta a operadoras de TV paga de todos os canais oferecidos à Sky.

FONTE: TeleSíntese
Mais uma vez, agradecemos aos autores originais desta publicação.