Encontro em Barcelona indica apoio do MCTIC e parlamentares ao PLC 79

Boa parte da delegação brasileira de empresas operadoras e fornecedoras de telecomunicações no MWC 2019, que acontece esta semana em Barcelona, teve um longo encontro nesta segunda com a delegação de autoridades que também comparece ao evento. Foram mais de três horas naquela que está sendo considerada, até aqui, a principal reunião com o ministro Marcos Pontes, parlamentares e membros do Ministério de Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações e Anatel. A reunião, segundo alguns participantes, buscou deixar clara a agenda do setor e sensibilizar as autoridades sobre as prioridades das empresas. Obviamente, o primeiro item da pauta foi o PLC 79/2016, que ainda tramita no Senado e para o que a empresas pedem urgência na aprovação. O ministro, segundo relatos, mostrou-se comprometido com o projeto e os parlamentares, mesmo que independentes da base governista, mostraram apoio. Mais do que uma declaração de intenções, houve um alinhamento entre os participantes de que a mudança de modelo é essencial para o destravamento de investimentos e dinamização da indústria.

Por parte dos parlamentares, houve questionamentos sobre as contas que precisariam ser realizadas para a transição do modelo antes da aprovação do projeto, mas argumentou-se que estas contas serão feitas no momento da regulamentação da mudança na Lei e definição dos projetos. Não faria sentido, contudo, o cálculo prévio do valor sem que se saiba as condições, as prioridades e o momento em que será realizada a transição do modelo. O trabalho de elaboração das contas é considerado longo e complexo e seria inviável, nesse momento, esperar por mais esta etapa. A reunião contou com mais de 50 participantes e pelo menos 15 autoridades entre MCTIC, Anatel e Congresso. Da parte do Executivo, a manifestação de apoio ao projeto foi, segundo os participantes, bastante contundente, e os parlamentares que integram a delegação também se mostraram sensibilizados.

Durante a reunião o ministro Marcos Pontes ainda sinalizou como prioridade, além do apoio do governo ao PLC 79/2016, o empenho na aprovação do plano de Internet das Coisas, que ainda depende de decreto.

FONTE: TELETIME NEWS
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