Desoneração de IoT segue tendência mundial, diz VP de Negócios da Ericsson

A desoneração de dispositivos de IoT (Internet das coisas, em inglês), aprovada ontem, 19, no Senado, com o Projeto de Lei (PL) 6.549/2019, segue “uma tendência mundial e caminha na mão correta em relação aos outros países do mundo”. A avaliação foi feita hoje, 20, ao Tele.Síntese por Tiago Machado, vice-presidente de Negócios da empresa de tecnologia Ericsson Brasil.

O executivo considerou  natural o prazo de isenção de cinco anos, para reavaliar a adoção da política pública e levar o parlamento a ver se deve ser permanente a retirada de quatro tributos setoriais – as taxas de fiscalização e instalação do Fistel, Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional) e CFRP (Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública).

Para o executivo de Negócios, a internet das coisas no Brasil tem um desafio adicional no sentido de ajudar o país a tirar da liderança na tributaçã0 de telecomunicações. “Nessa desoneração aprovada, se exonera as contribuições de fundos que têm um valor fixo. Isso cria uma barreira de entrada para aplicações massivas, quando se tem uma grande quantidade de sensores conectados e a receita, o valor individual de cada um é muito baixo”,afirmou.

Sobre o período do benefício, o executivo considerou o prazo de reavaliação. “São os ciclos e voltas de políticas públicas. Na nossa leitura, é um trabalho fundamental para o avanço da internet das coisas, 5G e digitalização como um todo no Brasil. Quando as aplicações massivas florescem, criam um ciclo virtuoso de investimentos e aplicações mais sofisticadas vem a florescer”, disse .

E continuou: “Cinco anos é o tempo para se ver que é pertinente, teve um impacto relevante, o mercado cresceu, houve investimentos, há mais competição e digitalização. E se verificando isso, por que não voltar a ser discutido no parlamento que o projeto seja estendido ou perpetuado?”, questionou Machado, referindo a de.

Barreira tributária

Para o executivo, a desoneração não deve ser encarada como uma renúncia fiscal que não deveria existir. “Há barreiras para a digitalização do Brasil que são enormes. A tributação é uma delas. O Brasil paga mais imposto do que todos os países do mundo. A própria Anatel publicou um artigo, no ano passado, mostrando que a taxa de impostos no país é de 40 e tantos %, enquanto em outros país é de 15%. a 20%, alguns 10%, alguns 0%”, comentou.

Para o especialista, ao desonerar as taxas, na prática, significa que um dispositivo máquina máquina, ao ser ativado, tem um custo fixo anual, não importando a receita mensal. “Então como você cobre essa barreira mínima dessas contribuições ao tirar essas contribuições de aplicações, que vão inerentes a sua característica de IoT, de ter uma receita por dispositivo potencialmente baixa. As aplicações massivas têm que ter um custo baixo. Se só de taxas, você tem mais que isso, como você viabiliza uma aplicação dessa?”, levantou a dúvida.

Mesmo com desafios, a regulamentação do IoT, que agora aguarda a sanção presidencial, vai facilitar a expansão do 5G, observou o vice-presidente. “O 5G tem três grandes tipos de aplicação: a evolução da banda larga móvel, as aplicações de alta complexidade, baixa latência e as aplicações massivas. Esse último, para ser viabilizado, tinha uma grande barreira, que era a alta tributação sobre um serviço que tem um efeito inerentemente baixo”, ponderou.

Machado diz ainda que a aprovação da matéria, e sua possível sanção pelo presidente Jair Bolsonaro, representa um marco histórico. “É a retirada de uma barreira no sentido de criar capacidade para que o mercado possa investir e crescer. E também avançar a conectividade no Brasil para muito além do que é conectar o smartphone. Isso faz parte da revolução que estamos vivendo e será mais intensa a partir de agora, com a conectividade das máquinas”, complementou.

FONTE: TeleSíntese
Agradecimentos aos autores originais desta publicação! Até a próxima!