Comunicado da FCC aos radioamadores norte-americanos causa perplexidade

Por Alisson, PR7GA

Neste último domingo, 17 de janeiro de 2021, um comunicado da FCC, o órgão regulador das telecomunicações nos EUA, causou perplexidade em todos os que o leram. Em resumo, a “ANATEL” norte-americana lembra aos radioamadores de seu país que “o rádio não pode ser utilizado para cometer crimes”.

A advertência tem causado perplexidade em todos os radioamadores pela sua obviedade. É como se a polícia emitisse um comunicado dizendo que roubar é crime. Como disse o colega Jim W6LG em um vídeo do Youtube, ora bolas… o que é que está acontecendo em nosso mundo? 


Uma olhada no comunicado dá pistas do que está por trás desta inusitada mensagem:

[A FCC] tomou conhecimento de discussões em redes de mídia social sugerindo que certos serviços de rádio regulamentados [pelo FCC] podem ser uma opção a estas formas de mídia social para grupos se comunicarem e coordenarem atividades futuras. O Bureau reconhece que esses serviços podem ser usados para uma ampla gama de propósitos permitidos, incluindo discurso protegido pela Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos.  Os serviços de radioamador e demais serviços pessoais, entretanto, não podem ser usados para cometer ou facilitar crimes (…). Indivíduos que usam rádios (…) desta maneira podem estar sujeitos a penalidades severas, incluindo multas significativas, apreensão de seus equipamentos e, em alguns casos, processo criminal. 

Fonte: http://www.arrl.org/news/fcc-issues-enforcement-advisory-radio-users-reminded-not-to-use-radios-in-crimes

Ou seja: ao que parece, grupos radicais como os que invadiram o Congresso dos Estados Unidos estariam migrando para as faixas de radioamador e outros serviços de telecomunicação pessoal, como rádio do cidadão e os que no Brasil são chamados de “talkabout”, em referência aos rádios de baixa potência de uso popular que operam na faixa entre 460-470 MHz.
Esta migração estaria acontecendo em função da forte vigilância das grandes redes de mídia digital com relação a discursos de ódio e correlatos que têm marcado os últimos dias nos EUA, e especialmente nesta semana em que ocorre a posse do novo presidente daquele país. O comunicado sugere inclusive que estes grupos estariam utilizando modos de transmissão criptografados para ocultar seu conteúdo, o que é terminantemente proibido pela legislação norte-americana.
Em resposta à advertência da FCC, a ARRL, associação nacional dos radioamadores de lá, também emitiu um comunicado em que declara que “O Radioamadorismo diz respeito ao desenvolvimento das comunicações e ao serviço público responsável. Seu uso indevido é inconsistente com sua história de serviço e seu estatuto legal. A ARRL não apóia seu uso indevido para fins incompatíveis com esses valores e propósitos.” (Fonte: http://www.arrl.org/news/arrl-on-the-purpose-of-amateur-radio)
É lamentável que o radioamadorismo esteja sendo associado com o cometimento de crimes, especialmente com o longo, inequívoco e valiosíssimo serviço que os radioamadores de todo mundo, e em particular, nos EUA, têm prestado à sociedade. Em que pese em certos lugares do mundo onde certos operadores têm pouca atenção à ética e à legislação, como os criminosos usuários da famigerada “faxinha” brasileira, o radioamadorismo é conhecido em todo mundo pelo apreço que temos pelas leis, pela ética e pelo respeito às instituições e aos indivíduos.
Tempos nefastos são estes em que vivemos.
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FONTE: Blog QTC da ECRA
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