Com a venda da Infraco, Oi deixa de ter infraestrutura óptica

Ao concordar em vender sua unidade de infraestrutura de fibra óptica, a Infraco, a Oi fez mais do que bater mais um recorde e garantir a execução da maior transação de private equity já ocorrida no Brasil, que vai movimentar R$ 12,9 bilhões. Aceitou uma cláusula de não competição que deixa bem clara a separação entre a unidade de atacado e a de varejo do grupo.

Pelo termo, a Client Co, unidade de varejo que restará da Oi, compromete-se a não construir infraestrutura capaz de rivalizar com a Infraco.

Na prática, toda a infraestrutura de banda larga baseada em fibra da Oi ficará nas mãos da Infraco. A Oi será cliente da empresa – e acionista minoritária, com possibilidade de reduzir ainda mais sua fatia no negócio por meio de um IPO.

O Tele.Síntese ouviu de pessoas ligadas à negociação, no entanto, que a operação de abertura de capital não acontece antes de três anos, pelo menos.

A operadora também fica impedida de construir infraestrutura móvel que concorra em banda larga. Ou seja, não pode ir ao leilão do 5G e comprar o espectro de ondas milimétricas – ou outra faixa – caso desejasse fazê-lo para ofertar acesso fixo sem fio (FWA).

No passado, representante da companhia já tinha avisado que a Oi não estaria no próximo leilão de espectro da Anatel. Cláusula semelhante de não competição no segmento celular, apurou o Tele.Síntese, existe no acordo de venda da Oi Móvel às rivais Claro, TIM e Vivo.

Risco inerente

Ao fazer a oferta, os fundos, por sua vez, concordaram com um risco regulatório inerente ao negócio. O grupo Oi é dono da concessão mais ampla do país, que alcança quase todo o Brasil, exceto São Paulo, áreas de Minas Gerais e Paraná.

A operadora aguarda uma decisão da Anatel sobre as condições da migração da concessão para o regime privado e quanto será pago por isso. Está em um processo de arbitragem com o regulador, ao mesmo tempo em que a agência realiza cálculos dos valores que deverão ser pagos pelas empresas que decidirem migrar de modelo.

Os negociadores de BTG e Oi entendem que as regras previstas na minuta divulgada até o momento pela Anatel não garantem que a Infraco esteja totalmente livre de ônus da concessão.

Comitê de neutralidade

A configuração da Infraco também foi negociada. Como já era sabido, Amos Genish, fundador da GVT e ex-presidente da Vivo, volta ao setor de telecomunicações para assumir a presidência do conselho da empresa.

O conselho terá seis integrantes indicados pelos fundos do BTG, enquanto os quatro demais serão indicações da Oi.

A operação foi pensada para que a Oi não tenha condições de influenciar a neutralidade de rede da empresa que nasce. Além da minoria no conselho, a diretoria será composta por indicados do BTG.

A governança da neutralidade de rede da nova empresa também foi definida nessa negociação. Haverá uma “barreira” operacional que impedirá a Oi de ter acesso a dados estratégicos de concorrentes que firmarem acordo com a Infraco.

Será constituído um Comitê de Neutralidade, com quatro integrantes, nenhum da Oi. Este comitê vai ser responsável pela efetividade dessa barreira. Os executivos desse comitê virão do mercado de telecomunicações. Ao mesmo tempo, há medidas protetivas para que o atendimento feito à Oi seja garantido.

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FONTE: Dicas e Soluções em TI
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