Câmara fará seminário para debater PL das fake news

Citado como ‘comunicação enganosa em massa’, disparo de fake news é criminalizado no projeto

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 19, a realização de um seminário para debater o PL 2630, que trata de fake news. O evento será organizado em ao menos 10 sessões ao longo do ano e terá mais de 100 palestrantes convidados, entre especialistas e representantes da sociedade civil. As datas ainda serão definidas.

O seminário foi pedido pelo deputado Paulo Gamine (Novo-RJ), relator do PL 2630/20 na comissão. Requerimentos semelhantes foram apresentados pelos parlamentares Luiza Erundina (PSL-SP), Rui Falcão (PT-SP), Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), Vitor Lippi (PSDB-SP).

Segundo Gamine, o tema é muito complexo por envolver “rede social, televisão, tecnologia, e questões jurídicas”. O relatório será feito apenas depois desse seminário.

Em outra frente, os parlamentares aprovaram também solicitação do Ministério das Comunicações para realização de audiência a respeito do uso do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC) e o programa WiFi Brasil (antigo Gesac). Deverá participar do evento o ministro Fábio Faria. A data será definida com a Pasta. Audiência semelhante já havia sido requerida pelo deputado Vitor Lippi, a aprovada pela Comissão. Segundo o parlamentar, o SGDC vem sendo subutilizado.

FONTE: TeleSíntese
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