Anatel vai lançar site Espectro Brasil, com vista nos ISPs

Anatel quer estimular o uso do espectro pelos ISPs

Em janeiro de 2022, a Anatel vai lançar o site “Espectro Brasil” reunindo  informações sobre acesso e uso de radiofrequências. O objetivo é incentivar as prestadoras de pequeno porte, ou os ISPs, a usarem esse recurso escasso em seus modelos de negócios.

A informação foi passada nesta quarta-feira, 17, pelo superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, Vinicius Caram, durante os debates da quinta edição do Conecta Brasil, que discutiu as oportunidades e desafios do uso de espectro pelas Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs). Segundo ele, além do site, a agência estar revisando o Regulamento do Uso de Espectro (Rue) e o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), que também tratam de regras para ocupação de espectro em caráter secundário.

Caram acredita que, com mais informações, os ISPs, que cobram acesso a radiofrequências, poderão pleitear mais às grandes empresas o uso de espectros ociosos, com modelos de negócios prontos. “Nos últimos dois anos, os pedidos de uso industrial não chegaram a 10”, afirmou.

O site

No “Espectro Brasil” o interessado terá acesso a informações sobre frequências disponíveis, equipamentos, todo o passo a passo para obter outorgas, autorizações e licenciamento de estações. Ao lado disso, servirá como um espaço de consultas estruturadas sobre a gestão de espectro no país, com tópicos como o plano de destinação, que possibilitará a consulta das frequências licenciadas ou não por município, o leque de equipamentos ofertados por frequências.

O site também trará todas as informações sobre o Serviço Limitado Privado, as faixas de frequências disponíveis. E permitir a consulta das estações das faixas de fato em uso.

Caram destacou o leilão do 5G, que facilitou a participação dos ISPs que responderam ao chamado. No leilão realizado em 2015, disse Caram, 74 empresas conseguiram outorgas do espectro de 2,5 GHz para atender mais de 800 municípios. Ele disse que o Conselho Diretor da agência já deu aval para realização de novo chamamento para atendimento de mais de 700 municípios, bem como a agência está aceitando pedidos de uso secundário, usando o artigo 19 do Rue.

FONTE: TeleSíntese
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