Anatel publica chamada para expositores em evento de 5G

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nesta sexta-feira, 21, o chamamento público nº 01/2020 – ANATEL para que as prestadoras, fabricantes ou universidades manifestem interesse em participar do evento “Espaço 5G” como expositores. O evento está previsto para começar no próximo 25 de março e terá duração de duas semanas. Ele acontecerá na sede da agência, em Brasília.

Além de palestras e workshops, o evento contará com stands nos quais os principais agentes do mercado (prestadoras, fornecedores, indústria, academia) poderão fazer apresentações e demonstrações práticas de algumas das novas aplicações possibilitadas pela quinta geração de comunicações móveis.

O evento consistirá num espaço de exposição, aberto ao público em geral e contará com a presença de autoridades. Em decorrência da iminente publicação de Edital de Licitação que possibilitará a implantação de redes móveis padrão 5G no Brasil, a agência entende que o momento é oportuno para a divulgação e demonstração das potencialidades da nova tecnologia, que promete revolucionar o ecossistema das telecomunicações, com novo patamar em conectividade e experiência de uso para os serviços móveis, bem como proporcionar uma diversidade de novas aplicações nas diversas verticais dos segmentos industriais, do agronegócio e de serviços, tais como Internet das Coisas IoT, Indústria 4.0, Inteligência Artificial, Big Data, Veículos Autônomos, Telemedicina, Educação, Segurança Pública.

Expositores

Prestadoras, fabricantes ou universidades interessadas em participar do “Espaço 5G” podem se manifestar até o dia 2 de março, por meio do e-mail atc@anatel.gov.br, e apresentar as seguintes informações: razão social da empresa, nome completo do responsável pela exposição, sumarizar a apresentação pretendida e as necessidades de espaço e energia elétrica, e-mail e telefone para contato.

Os interessados deverão arcar com a infraestrutura necessária para o funcionamento dos stands e com montagem e desmontagem do material exposto. Uma comissão de avaliação formada por servidores da agência irá avaliar as propostas. Dúvidas e pedidos de informações podem ser encaminhadas ao e-mail atc@anatel.gov.br  até a data de 02 de março de 2020.

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Com a aprovação do edital do leilão de 5G no conselho diretor da Anatel, a Associação Brasileira de Provedores de Internet (Abrint) agora quer tentar salvaguardar os interesses dos ISPs. Apesar de ainda não ter submetido uma proposta de alterações à consulta pública do edital, aberta nesta semana, a entidade já estuda focar em duas questões: mais granularidade para os blocos e, especialmente, garantias de uso secundário de espectro, que permitem a operação provisória. 

Segundo contou a este noticiário o diretor da Abrint, Basílio Perez, da forma em que está proposto, o leilão não vai ter uma participação em massa dos pequenos. Ele diz que, na prática, a consulta pública dificilmente fará alguma mudança radical no que já foi previsto pela área técnica da Anatel. Por isso mesmo, ele não se mostra otimista a respeito de uma alteração para aumentar a granularidade dos blocos, como era proposto pelo conselheiro Vicente Aquino. “Por isso vamos insistir [na proposta de blocos menores], mas sabendo que precisa acontecer um ou outro fato político dentro da Anatel para isso acontecer”, diz.

Uso secundário

Dessa forma, a entidade buscará bater forte no uso provisório com garantias. Conforme explica o representante da Abrint, o modelo se baseia na permissão aos provedores regionais a oportunidade de usar temporariamente o espectro em regiões nas quais os grandes grupos ainda não pretendem iniciar operações. A associação quer dar maior previsibilidade para o planejamento e até mesmo avaliar se o retorno sobre investimento se daria em tempo hábil e valeria a pena. Assim, a proposta dos ISPs é que se coloque uma garantia de tempo mínimo até que o detentor da frequência possa obtê-la de volta para uso nessa localidade. 

“Hoje, com a legislação atual, você investe no local em uma frequência secundária, e aí passa o tempo e o detentor do espectro percebe que tem rentabilidade. Aí ele chega e estraga o nosso negócio, não nos dá tempo de recuperar o investimento”, afirma Basílio Perez. As regras atuais também preveem um prazo para os donos da faixa responderem quando pretendem utilizá-las, mas não haveria as salvaguardas que os ISPs demandam. 

“Existe obrigação de fazer ajuste com quem está usando e é dono fa frequência, mas é ajuste de grandão com o pequeno. O que deveria ter é um prazo para usar por 10 anos, por exemplo, e depois teria que sair. Nesses 10 anos, você não mudaria o plano de negócios para ter o retorno necessário. E caso a detentora queira utilizar antes, ela teria que indenizar o que você gastou”, diz. Mas ressalta depois que o prazo de 10 anos foi apenas um exemplo, e que poderia ser menos. “O importante é ter um prazo para podermos nos programar e fazer plano de negócios.”

Perez diz que a proposta da Abrint tem sido objeto de conversas com conselheiros e área técnica da agência e que é bem recebida. “A gente percebeu que eles entendem isso e estariam dispostos a viabilizar de alguma maneira.”

Mercado secundário

O uso secundário de espectro é diferente do mercado secundário, agora possível graças ao novo marco legal das telecomunicações, a Lei nº 13.879/2019. Dita pelo conselho da agência como uma solução à demanda por granularidade dos ISPs, o modelo é também considerado por Perez. “Se houver espaço para provedores participarem com qualquer uma das opções, seja com mercado ou uso secundário ou granularidade no leilão, a gente acha que vai ter nichos de mercado nos quais o 5G vai atender regiões que demoraria anos para chegar [somente com as grandes operadoras]”, explica. “Seria o reflexo do que acontece hoje na fibra, os provedores são 60% da fibra no Brasil. Acho que seria bom para o mercado, principalmente em termos de inclusão de tecnologia em locais mais distantes”, avalia.

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https://teletime.com.br/21/02/2020/abrint-propoe-garantias-para-isps-no-uso-secundario-de-espectro-5g/feed/ 0

FONTE: TELETIME NEWS
Agradecimentos aos autores originais desta publicação! Até a próxima!