Abradi se reúne com ministério das Comunicações

Da esquerda para a direita, Vitor Menezes, Fabio Faria, Carolina Morales e Adriana Moya. Foto por: Cleverson Oliveira

A Abradi (Associação Brasileira dos Agentes Digitais), representante de 600 agências digitais do país, se reuniu com o ministério das Comunicações, nesta semana.  Estavam presentes no evento a presidente da ABRADi Nacional, Carolina Morales, a presidente da ABRADi Regional DF, Adriana Moya, e o ministro das Comunicações, Fábio Faria.

A Associação discutiu com o ministro a respeito da Instrução Normativa que regulamenta a contratação de serviços digitais. A IN em questão ainda não foi publicada ao que Carolina Morales comentou que o documento detém significativa importância para o Governo Federal e demais entes públicos, na esfera municipal, estadual e distrital. A IN já foi debatida em consulta pública desde 2018. Na Reunião, a Abradi também entregou a Fábio Faria  um ofício da entidade, formalizando os assuntos da reunião.

Também participaram do encontro o Secretário-Executivo da pasta, Vitor Menezes, e o Secretário Especial de Comunicação (SECOM), Coronel André Costa.

Hoje, os órgãos públicos podem realizar licitações de comunicação digital baseando-se na lei 8.666/93. Ela prevê a aquisição de serviços com predominância intelectual, como a comunicação, pela utilização do tipo de licitação técnica e preço ou melhor técnica.

Em muitos casos, por falta de um modelo e uma instrução normativa sobre o assunto, os órgãos optam pela modalidade Pregão que coloca o preço como único critério de julgamento e ignora a avaliação da capacidade técnica do prestador de serviços que será contratado. (Com assessoria de imprensa)

FONTE: TeleSíntese
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