Mês: julho 2020

Oi não migrará a concessão sem garantia de sustentabilidade

A diretora de regulamentação da Oi, Adriana Costa, afirmou nesta sexta-feira, 31, que a Oi não vai adaptar sua outorga de concessão de telefonia fixa para autorização se as regras não garantirem que a exploração do serviço em regime privado seja rentável. “Por dever fiduciário mesmo, nenhuma companhia poderia adaptar uma concessão para uma autorização …

Oi não migrará a concessão sem garantia de sustentabilidade Leia mais »

Para TCU, lei da adaptação das concessões não altera conceito de bens reversíveis

O Secretário de SeinfraCom do Tribunal de Contas da União, Paulo Sisnando de Araújo, disse que a lei que alterou as regras das Telecomunicações, a 13.879/19, não alterou o conceito de bens reversíveis. Por essa razão, considera atual o acórdão do órgão aprovado em 2019, que apontou a imensa dificuldade da Anatel em precificar os bens, em função do …

Para TCU, lei da adaptação das concessões não altera conceito de bens reversíveis Leia mais »