Produtores pedem à Anatel que aguarde a decisão do STF sobre canais lineares

A Brasil Audiovisual Independente (Bravi) enviou correspondência ao conselheiro Moisés Moreira, relator na Anatel do processo sobre a oferta de canais lineares de TV na internet, com o pedido de que a agência aguarde a deliberação acerca de ação movida sobre o tema no Supremo Tribunal Federal.  A Brasil Audiovisual Independente (Bravi) reúne 670  produtores em 21 estados,

No caso de não atendimento dessa solicitação, a entidade pede que “ao menos se reconheça tanto a necessidade de devolução dos autos à fase de instrução (técnica e jurídica)”. Quer que a agência considere que, em função da pandemia do Covid-19. a inviabilidade de deliberação por meio de Circuito Deliberativo da Anatel, o que limita as possibilidades de contribuições  inclusive por meio de audiências com os conselheiros da agência. Para acessar a manifestação, clique aqui.

FONTE: TeleSíntese
Agradecimentos aos autores originais desta publicação! Até a próxima!