Relatório da CVM acusa controladores da Oi de abuso de poder

Após dois anos e meio de investigações, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pediu a responsabilização de acusados de violação de deveres fiduciários no processo de reestruturação da Oi, sobretudo na fusão com a Portugal Telecom. O inquérito administrativo foi aberto em julho de 2016, mas o relatório no qual a autarquia acusa os ex-controladores …

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SindiTelebrasil sobre proibição de SVAs em SC: cabe à União legislar sobre telecom

[Publicado originalmente no Mobile Time] Nesta semana, o mercado de telefonia celular foi surpreendido pela publicação de uma lei estadual de Santa Catarina proibindo a venda de serviços de valor adicionado (SVAs) como parte integrante de planos de telecomunicações. Procurado por este noticiário, o SindiTelebrasil, entidade que representa as operadoras de telecomunicações no País, informou que …

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